Se você é um produtor rural no Mato Grosso, sabe que uma boa gestão financeira e diminuição dos custos é essencial para o sucesso nos negócios. Não é diferente quando falamos na transmissão desse imóvel aos herdeiros.
Nos últimos anos, o imóvel rural valorizou de maneira considerável, o que faz com que os herdeiros tenham que pagar valores absurdos de impostos dentro do inventário. Muitas das vezes, inclusive, precisam vender parte do imóvel só para arcar com esses custos.
Justamente tentando evitar essa despesa elevada e inesperada, uma estratégia que tem ganhado destaque nos últimos anos é a criação de holdings familiares.
Existem boas razões para você, produtor rural, considerar essa ferramenta para o seu negócio, especialmente em um cenário de tantas mudanças tributárias e insegurança dos agricultores.
Antes disso, importante esclarecer o que é a holding.
A holding familiar é uma espécie de “empresa principal” que pertence a uma família. Ao invés do patrimônio dessa família ficar todo em nome da pessoa física, ele é colocado dentro dessa empresa, que agora terá sua regulamentação própria.
Assim, os integrantes da família passam a ser sócios em relação ao patrimônio, o que, consequentemente, garante uma proteção muito maior aos bens.
Veja abaixo, boas razões para que o produtor rural comece a pensar em uma holding para o seu patrimônio.
1. Alíquotas de ITCD no Mato Grosso:
Como dito na introdução deste artigo, os imóveis rurais valorizaram de maneira significativa nos últimos anos.
Justamente por isso, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que é o imposto a ser pago seja na doação do bem aos herdeiros, seja na transmissão desse bem por meio do inventário, é uma preocupação para muitos produtores rurais que desejam manter seu patrimônio intacto para futuras gerações.
Isso porque, no Mato Grosso, as alíquotas de ITCD são de 8% sobre o valor de mercado do patrimônio, para bens com valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) de reais. Ou seja, os herdeiros que, além de serem surpreendidos com a morte do ente querido, ainda têm que arcar, para imóveis rurais, impostos na casa dos milhões.
Na imensa maioria das vezes, apesar do alto valor do bem, esse dinheiro não existe em caixa, o que força esses herdeiros a terem que se desfazer de patrimônio (maquinários, veículos, pedaço da área rural) só para arcar com os impostos.
Como a holding poderia ajudar?
A criação de uma holding com a transferência do imóvel rural para ela pode muitas vezes resultar em economia significativa de impostos, permitindo que o produtor rural não só preserve o valor de sua propriedade, como também os bens todos na família.
Isso é possível, não só porque a doação aos herdeiros é realizada de forma planejada, como também por existir ferramentas e estratégias jurídicas, legais, ao alcance do profissional capacitado, para um pagamento de impostos muito abaixo do que aconteceria dentro do inventário.
Só a título de exemplo, já houve casos de clientes que economizaram mais de cinco milhões de reais com a realização da holding.
Como dito na introdução deste artigo, os imóveis rurais valorizaram de maneira significativa nos últimos anos.
Justamente por isso, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que é o imposto a ser pago seja na doação do bem aos herdeiros, seja na transmissão desse bem por meio do inventário, é uma preocupação para muitos produtores rurais que desejam manter seu patrimônio intacto para futuras gerações.
Isso porque, no Mato Grosso, as alíquotas de ITCD são de 8% sobre o valor de mercado do patrimônio, para bens com valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) de reais. Ou seja, os herdeiros que, além de serem surpreendidos com a morte do ente querido, ainda têm que arcar, para imóveis rurais, impostos na casa dos milhões.
Na imensa maioria das vezes, apesar do alto valor do bem, esse dinheiro não existe em caixa, o que força esses herdeiros a terem que se desfazer de patrimônio (maquinários, veículos, pedaço da área rural) só para arcar com os impostos.
A criação de uma holding com a transferência do imóvel rural para ela pode muitas vezes resultar em economia significativa de impostos, permitindo que o produtor rural não só preserve o valor de sua propriedade, como também os bens todos na família.
Isso é possível, não só porque a doação aos herdeiros é realizada de forma planejada, como também por existir ferramentas e estratégias jurídicas, legais, ao alcance do profissional capacitado, para um pagamento de impostos muito abaixo do que aconteceria dentro do inventário.
Só a título de exemplo, já houve casos de clientes que economizaram mais de cinco milhões de reais com a realização da holding.
2. Possibilidade de Aumento de Alíquota com a Reforma Tributária:
Com as discussões em torno da reforma tributária em andamento, é crucial estar preparado para possíveis mudanças nas alíquotas de impostos.
Isso significa que se hoje os herdeiros do falecido já pagam altos impostos com uma alíquota de 8%, com a possível reforma que vem por aí, a projeção é que essa alíquota suba para até 26%.
Já imaginou seus herdeiros pagando 26% sobre o valor de mercado do seu patrimônio para o governo?
Ter uma holding estabelecida poderá proteger você, seus herdeiros e o seu patrimônio, contra aumentos repentinos de impostos.
3. Economia Tributária:
Uma das principais vantagens de uma holding é a possibilidade de adoção de estratégias que garantam a transmissão do patrimônio aos herdeiros, de forma planejada e com uma redução significativa do valor do imposto.
O profissional capacitado, hoje, consegue trabalhar ferramentas e estratégias que possibilitem uma economia de mais de 50% sobre o que produtores rurais do Mato Grosso e gastariam dentro de um inventário.
4. Preservação do Patrimônio Familiar:
Manter o patrimônio da família é uma prioridade para muitos produtores rurais. Uma holding pode ser uma ferramenta eficaz para garantir que seu legado seja transmitido às gerações futuras de forma eficiente e com o mínimo impacto tributário. Isso proporciona tranquilidade, sabendo que o trabalho árduo e o valor acumulado ao longo dos anos permanecerão dentro da família.
5. Conclusão
Em resumo, criar uma holding é uma estratégia inteligente para o produtor rural do Mato Grosso que deseja proteger seu patrimônio, adaptar-se a mudanças tributárias e economizar dinheiro ao longo do tempo. Consultar um especialista em holding e planejamento sucessório é fundamental para garantir que sua holding seja estruturada de maneira adequada, séria e esteja alinhada com seus objetivos financeiros de longo prazo.
Se você está considerando essa opção, não hesite em buscar orientação profissional para aproveitar ao máximo os benefícios de uma holding em sua situação específica.
